A Universidade Federal de Lavras – UFLA, vem por meio deste, comunicar que pretende contratar empresa para elaboração de projetos básicos, executivos e execução de obra de reforma de LABORATÓRIO E BIOTÉRIO PARA NÍVEL DE BIOSSEGURANÇA NB3. Desta forma, com o INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS, solicita aos interessados o envio, no prazo de até 5 dias úteis após esta publicação, de PROPOSTA formal com intenção de execução do objeto citado.
| A empresa vencedora terá que enviar: |
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| Balanço Patrimonial, Diário e DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2020 (assinado pelo contador e registrado na junta |
| Certidão de Débitos Tributários Federal |
| Certidão Negativa de Débito Municipal |
| Certidão de Débitos Tributários Estadual |
| Certificado de Regularidade do FGTS |
| Certidão Cível de Falência e concordata negativa |
| Será realizado as consultas de regularidade do CNPJ do fornecedor: |
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| 1) Credenciamento SICAF – Relatório Nível I (objeto social da empresa e sócio majoritário) |
| 2) Consulta Nada Consta no SICAF. |
| 3) Consulta consolidada TCU. |
| 4) CADIN - Cadastro Informativo de Créditos Não-Quitados |
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5) Do sócio majoritário:
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A Dispensa de Licitação será realizada com base na Lei nº 12.462/2011, e regulamentada pelo Decreto 7581/2011 e alterado pela lei 13.190/2015.